Educação: estudo revela desigualdades no país

Jul 02, 2009 10:44 by SHIRLEI MAGALI VENDRAMI

> Folha Dirigida, 25/06/2009 - Rio de Janeiro RJ
Por Alessandra Moura Bizoni

 

          Representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier acredita que os dados apresentados no relatório "Situação da infância e adolescência brasileira 2009 - O Direto de Aprender" demonstram avanços na educação brasileira, registrados nos últimos 15 anos. Contudo, o trabalho, que analisou não apenas a situação da educação no Brasil, mas também aspectos como a oferta de serviços, como educação, saúde e assistência. Na avaliação de Marie-Pierre Poirier, é necessário que haja um diálogo entre as políticas públicas. Segundo o estudo, pouco mais da metade dos alunos (53,7%) conseguem completar o ensino fundamental e os dados são ainda piores no ensino médio (50,9%). Além disso, há problemas de aprendizagem: apesar de passarem em média aproximadamente dez anos na escola, os estudantes brasileiros completam com sucesso pouco mais de sete séries, portanto menos do que a escolaridade obrigatória. Os altos índices de evasão também preocupam. Atualmente, há 680 mil crianças em idade escolar fora do ensino fundamental. Dentre os adolescentes entre 15 e 17 anos, 82,1% freqüentam a escola. No entanto, desse total, 44% não concluíram o ensino fundamental e apenas 48% cursavam o e ensino médio, o nível que seria adequado a essa faixa etária. O relatório completo da Unicef está na FOLHA DIRIGIDA ONLINE. Eis a entrevista:


Quais são os aspectos mais relevantes do relatório "Situação da infância e adolescência brasileira 2009 - O Direto de Aprender"? 
          Primeiramente, o relatório não se restringe a uma apresentação de dados e informações educacionais. Ele apresenta o olhar do Unicef sobre a educação no Brasil, na perspectiva do direito de aprender das crianças e dos adolescentes. Ao fazer tal análise, constatamos que o país, desde o final da última década, está vivenciando um período de avanços significativos na educação demonstrados por indicadores que medem as oportunidades de acesso, permanência e aprendizagem da educação básica. Contudo, vimos que esses avanços não têm chegado a cada uma de nossas crianças e adolescentes. O relatório mostra que ainda persistem grandes desigualdades quando falamos da garantia do direito de aprender. Constatamos que os grupos mais vulneráveis são as crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal, no Semiárido e nas comunidades populares dos centros urbanos. Da mesma maneira, indicadores mostram uma vulnerabilidade acentuada entre meninas e meninos negros, indígenas e com algum tipo de deficiência. Além disso, os números mostram como o direito de aprender não tem chegado a uma grande parcela de nossos adolescentes. Segundo uma análise da Pnad feita pelo Ipea, 82,1% dos adolescentes entre 15 e 17 anos frequentam a escola. Desses, 44% dos adolescentes ainda não concluíram o ensino fundamental e apenas 48% cursavam o ensino médio, o nível adequado para essa faixa etária.


A partir da análise dos dados, quais são as políticas públicas recomendadas?
          Entendemos que a garantia do direito de aprender significa assegurar o acesso e a permanência na escola, a aprendizagem e conclusão na idade certa de cada etapa da educação básica. Tudo isso em um contexto de educação integral, contextualizada e com atenção individualizada. Para isso, é necessário que as políticas públicas olhem a criança e o adolescente como um sujeito em sua integralidade. Ou seja, a criança, para o seu pleno desenvolvimento, necessita de uma ampla oferta de serviços, como educação, saúde e assistência. Portanto, é importantíssimo que as políticas públicas dialoguem entre si. Agenda da efetiva universalização do direito de aprender exige uma profunda articulação entre programas e projetos do governo e da sociedade. Essa garantia exige a construção efetiva de políticas intersetoriais, envolvendo as mais diversas áreas. É necessário que as políticas públicas tenham uma abordagem sistêmica, com metas definidas e que considerem o ciclo de vida da criança e do adolescente. No caso da educação, elas precisam garantir o ingresso universal na pré-escola aos quatro anos, o acesso universal no ensino fundamental aos seis anos, todas as crianças plenamente alfabetizadas aos oito anos, conclusão do ensino fundamental aos 14 ou 15 anos, acesso universal ao ensino médio aos 15 anos e conclusão aos 17 ou 18 anos.


A falta de atrativos é um dos motivos apontados para o surgimento de elevados indicadores de repetência e evasão. Por que a escola deixou de ser interessante para o aluno?
          Não podemos generalizar e dizer que a escola deixou de ser interessante para o aluno. Contudo, temos que pensar em uma escola que se insira no projeto de vida da criança e, sobretudo, do adolescente. Ela precisa tratar as questões relevantes de maneira que seus alunos se identifiquem com elas, desenvolvendo a capacidade de crianças e adolescentes de se relacionar com outras pessoas e com o mundo, de ser solidárias e autônomas e de respeitar a diversidade. Para isso, a escola tem que dialogar com a realidade social e cultural de seus alunos, sabendo tecer relações entre os conteúdos programáticos e a vida cotidiana da comunidade em que está inserida.


De quem é a culpa de índices de repetência e evasão tão elevados?
          A questão não é achar culpados. É preciso criar a consciência que a garantia do direito de aprender não é responsabilidade apenas da escola, mas da família, do governo, de toda a sociedade. É necessário, sim, o país consolidar uma cultura de co-responsabilidade, onde infância e adolescência são tratadas com prioridade absoluta em nosso país (como diz o artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e da Adolescência). O Unicef entende que é dever de todo cidadão zelar e exigir que os direitos da infância sejam realizados de forma plena. É preciso considerar a perspectiva de universalização de direitos, garantindo-os para todas e cada uma das crianças, independente da região ou local onde elas vivem, da cor da sua pele, de ter deficiência, ou de sua idade. Nenhum a menos tem sido o nosso lema. Enquanto houver uma criança fora da escola, o Unicef continuará, junto com o país, chamando atenção para a universalização do acesso a uma educação de qualidade.


Quais são as conseqüências desse abandono?
          O abandono escolar é uma faceta cruel da negação de direitos. Além de afastar a criança e o adolescente dos bancos escolares e da ação transformadora que a educação desenvolve em nossas vidas, abre as portas para uma série de outras violações. Acreditamos que a educação é indutora dos demais direitos. A educação é uma das peças-chave para a autonomia do cidadão e para o acesso aos demais direitos sociais. Sabemos que quanto maior alto o grau de instrução de uma pessoa, maior é a demanda desta por seus direitos. Além disso, uma criança fora escola está mais vulnerável ao trabalho precoce, à exploração sexual e outras diversas situações de violência.

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